O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), coordenado pela Casa Civil da Presidência da Republica, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, acaba de lançar mais uma publicação para melhoria da qualidade da regulação no Brasil.
Trata-se do livro “Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil: Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG”, organizado por Jadir Dias Proença, coordenador técnico do Programa.
O livro, em dois volumes, traz a íntegra dos estudos encomendados pelo PRO-REG a especialistas em temas estratégicos para os próximos passos da implantação da política regulatória no País. Temas como a análise do impacto regulatório, organismos de supervisão regulatória, papel das ouvidorias de agências reguladoras, rede de regulação e sistema de informações em regulação são tratados a fundo para propiciar o debate e o ajuste no arranjo regulatório brasileiro no próximo período.
Conheça abaixo a publicação e boa leitura!
Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG
Jadir Dias Proença
Organizador
Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da AIR
Alketa Peci
Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da AIR
Enrique Saravia
Proposta para a criação de uma unidade de supervisão da regulação
Wladimir Ribeiro
Agencias de mejoramiento y control regulatorio en la experiencia internacional: opciones para Brasil
Sebastian Azumendi
Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil
Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG
Jadir Dias Proença
Organizador
Estudo sobre a organização e funcionamento das Ouvidorias das Agências
Caio Marini
Estudo sobre a organização e funcionamento das Ouvidorias das Agências, incluindo comparação entre os casos existentes no Brasil e a experiência internacional
José Paoli
Sistema de Seleção de Diretores e do Pessoal de Gerência Superior das Agências reguladoras
Alketa Peci
Rede Governamental da Regulação
Humberto Falcão Martins
Conformação do Modelo de Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec
Maria Tereza Alves
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