quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PRO-REG lança livro para melhoria da regulação no Brasil




O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), coordenado pela Casa Civil da Presidência da Republica, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, acaba de lançar mais uma publicação para melhoria da qualidade da regulação no Brasil.

Trata-se do livro “Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil: Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG”, organizado por Jadir Dias Proença, coordenador técnico do Programa.

O livro, em dois volumes, traz a íntegra dos estudos encomendados pelo PRO-REG a especialistas em temas estratégicos para os próximos passos da implantação da política regulatória no País. Temas como a análise do impacto regulatório, organismos de supervisão regulatória, papel das ouvidorias de agências reguladoras, rede de regulação e sistema de informações em regulação são tratados a fundo para propiciar o debate e o ajuste no arranjo regulatório brasileiro no próximo período.

Conheça abaixo a publicação e boa leitura!


Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil
Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG

Jadir Dias Proença
Organizador


Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da AIR
Alketa Peci

Desenho de uma Estratégia de Implantação e Institucionalização da AIR
Enrique Saravia

Proposta para a criação de uma unidade de supervisão da regulação
Wladimir Ribeiro

Agencias de mejoramiento y control regulatorio en la experiencia internacional: opciones para Brasil
Sebastian Azumendi




Contribuições para melhoria da qualidade da regulação no Brasil
Coletânea dos estudos desenvolvidos no âmbito do PRO-REG

Jadir Dias Proença
Organizador


Estudo sobre a organização e funcionamento das Ouvidorias das Agências
Caio Marini

Estudo sobre a organização e funcionamento das Ouvidorias das Agências, incluindo comparação entre os casos existentes no Brasil e a experiência internacional
José Paoli

Sistema de Seleção de Diretores e do Pessoal de Gerência Superior das Agências reguladoras
Alketa Peci

Rede Governamental da Regulação
Humberto Falcão Martins

Conformação do Modelo de Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec
Maria Tereza Alves




 


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